Motociclista pede à justiça indenização por danos em acidente

Tribunal negou pedido de indenização, por dano material e moral, do motociclista que sofreu acidente de trânsito

Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais.

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.

Negada indenização porque visão comprometida não foi por erro médico

O autor sustenta culpa do médico por não ter indicado o melhor tratamento para o caso, além de

Junta Comercial do RN é condenada por falha

Empresário teve bloqueio indevido de bens e receberá indenização de R$ 1 mil

Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela operadora Telemar Norte Leste S/A para mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), referente a ação civil pública movida contra a empresa, pela interrupção de serviços de telefonia no município maranhense de Alto Paranaíba.

STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 150 mil o valor da indenização a ser paga pela Unimed Seguros Saúde S/A ao filho de uma segurada, falecida em decorrência de demora injustificada na autorização de sua cirurgia cardíaca.

Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial

Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse.

Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER

Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma

Projeto permite separação e divórcio litigiosos por arbitragem

divórcio litigiosos sejam feitos por meio de arbitragem, caso não haja filhos menores de idade ou incapazes.

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas às quais tem direito.